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Sofia Cavedon defende realização de plebiscito sobre venda de estatais

Publicado 22/02/2019

A deputada Sofia Cavedon (PT) defendeu, no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21), a realização de plebiscito sobre a venda de empresas estatais. A parlamentar considera que, diante da crise financeira do Estado, o governador Eduardo Leite “retoma a velha estratégia de venda de patrimônio público” e trabalha para retirar o direito da população decidir sobre o destino das estatais gaúchas e para acabar com a vedação de monopólios em serviços privados. “Vamos aceitar o argumento de que o povo não pode decidir sobre temas tão complexos? Esta casa vai tirar do povo gaúcho o direito de conhecer melhor suas empresas públicas e a importância que têm para o desenvolvimento do Estado?”, questionou a petista na tribuna.

Sofia lembrou que, durante a campanha, o candidato Eduardo Leite assumiu o compromisso público de que só realizaria privatizações após ampla consulta plebiscitária, cujo projeto seria encaminhado ao Legislativo em seis meses. “O candidato Eduardo Leite se comprometeu com o plebiscito, o governador Eduardo Leite quer suprimi-lo. Não estamos diante de um estelionato eleitoral”, questionou mais uma vez..

A deputada considera que as razões apresentadas pelo atual governo para privatizar o patrimônio público são mesmas apontadas pelo então governador Antônio Britto em 1997. Segundo ela, tanto naquela época quanto agora, as justificativas são a redução da dívida pública, retomada dos investimentos e concentração dos esforços do Estado nas áreas sociais. “Nenhuma delas deu certo. Ao contrário: ouçam os cidadãos sobre o serviço prestado pela RGE. Há queixas de falta de resposta, de ligação de luz, de dias sem energia elétrica, ausência de posto de atendimento, custo da tarifa. Além disso, a dívida do Estado só cresceu, os passivos ficaram com público, e o Estado tem cada vez menos condição de ofertar políticas públicas para o bem-estar social”, diagnosticou.

Na tribuna, Sofia apresentou um conjunto de argumentos para reforçar a importância econômica e social da Sulgás, Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e CEEE, estatais que estão na mira do processo de privatização conduzido pelo Palácio Piratini. “O povo precisa saber que a Sulgás, por exemplo, gera receita para o Estado. Somente em 2016, o lucro líquido da empresa passou de R$ 130 milhões. Em 2017, os dividendos para o Executivo superaram os R$ 37 milhões. Dinheiro que aliviou um governo em crise”, ressaltou.

A Sulgás, conforme a parlamentar, está presente em 41 municípios e é considerada a segunda estatal mais rentável do Brasil. Foi também apontada como a mais lucrativa do setor de petróleo e gás, conforme a revista Valor Econômico.

Sobre a CRM, a petista lembrou que a empresa está preparada para minerar cinco milhões de toneladas de carvão por ano e possui um significativo patrimônio, representado pelas concessões de áreas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), cujas avaliações ultrapassam as cifras de bilhões. Em 2014, a empresa teve um faturamento que se aproximou dos R$ 200 milhões e, entre 2011 e 2014, realizou investimentos na infraestrutura do Estado que superam os R$ 70 milhões.

Sofia afirmou ainda que, apesar do processo de privatização parcial em 1997, a CEEE continua uma empresa lucrativa e estratégica para o Estado. Citando dados divulgados pela Comissão de Valores Mobiliários referentes ao terceiro trimestre de 2016, a petista enfatizou que as empresas do Grupo CEEE encerraram o período com um lucro consolidado de R$ 507,0 milhões. “O Grupo CEEE foi o que mais investiu em distribuição de energia no Brasil nos últimos anos, somando mais de R$ 2 bilhões”, apontou.

Em resposta aos segmentos que alegam a existência de dívidas e passivos trabalhistas como justificativa para privatizar, a deputada contrapôs que “a privatização de parte CEEE pelo governo Britto deixou todo o passivo para o Estado e os lucros para as empresas privadas”.

Ela disse ainda que é grave a denúncia de que a CEEE não está honrando o parcelamento do ICMS junto à administração pública. “Isso é proposital? Caracteriza gestão temerária? É uma tentativa de destruir a empresa para entregá-la a negócios privados”, questionou.

Por fim, Sofia rebateu alegações de que a consulta plebiscitária para venda de estatais invade prerrogativas da democracia representativa. “A democracia participativa também está prevista na Constituição e, em algum momento, precisa ser praticada”, recomendou.

O Grande Expediente antecedeu a reedição da Frente Estadual em Defesa do Patrimônio Público, marcado para as 18h, no Teatro Dante Barone. Os deputados Rodrigo Marroni (Podemos), Juliana Brizola (PDT), Luciana Genro (PSOL), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Fábio Ostermann (Novo) se manifestaram por meio de apartes.

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Fonte: Olga Arnt - Agência de Notícias

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