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SJNorte - Agentes da Regularização Fundiária continuam visitações no bairro Guarida

Publicado 25/03/2015

Cumprindo com o cronograma de trabalho estabelecido entre Prefeitura Municipal e Universidade Federal do Rio Grande (Furg), estudantes bolsistas continuam visitando residências no bairro Guarida, onde estão levantando informações e registrando lotes para a regularização fundiária do núcleo urbano nortense. Até o momento, cerca de 3.800 lotes já foram inscritos.

A ação integra o programa “Papel Passado” do Ministério das Cidades (MC), que busca a resolução de problemas de regularização fundiária em todo o território nacional, como a falta de registro imobiliário em conjuntos habitacionais, ocupações espontâneas, loteamentos irregulares, sedes, vilas e distritos de municípios que ainda não tenham situação jurídica regular.

São José do Norte foi uma das cidades interessadas no programa, buscando parceria técnica da Universidade para a realização do trabalho que cumpre, rigorosamente, com as orientações estabelecidas pelo MC. O “Papel Passado” visa ampliar o número de brasileiros com o título de propriedade do seu lote.

 

Escritório

O escritório da regularização fundiária funciona em espaço disponibilizado e identificado pela Prefeitura, na rua Marechal Deodoro, nº 269, próximo à antiga Intendência Municipal. O atendimento é prestado de segunda a sexta-feira, sempre à tarde, das 13h e 30 min às 16h e 50 min., pela acadêmica Núbia Cozza, da Furg, com esclarecimentos à população ou agendamento de visitas caso a pessoa não tenha sido encontrada no ambiente domiciliar.

O programa no município tem a supervisão do professor Hylton Martins e a coordenação do Prof. Drº. Glauber Acunha Gonçalves, técnicos do Centro de Ciências Computacionais (C3) da Universidade.

 

Guarida

Conforme o supervisor Hylton Martins, o trabalho está transcorrendo normalmente e com bastante receptividade no bairro Guarita e deverá estar concluído até o final do mês de abril. Na sequência, o serviço será prestado no centro histórico da cidade.

O trabalho de campo realizado pelas bolsistas Simone Lessa, Nithielli Barcellos Salles e Carla Rosana Sodré tem como base os 6.400 lotes identificados em exploração fotográfica em 2012. Já foram visitados os bairros Veneza, Tamandaré e João Landell. Nos atendimentos presenciais, as agentes da regularização utilizam Ipad, camisetas e bolsa do Laboratório de Tecnologia de Geo Informação da Furg, devidamente identificadas.

Com a conclusão dos trabalhos, prevista para o final do primeiro semestre deste ano, o Escritório realizará a montagem dos processos, que visam possibilitar a regularização dos lotes pela Prefeitura Municipal, os quais serão remetidos ao Ministério Público (MP) e ao Cartório para o registro final de propriedade dos moradores.

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Fonte: PMSJN

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