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Sigilo médico é debatido na Alemanha após tragédia aérea

Publicado 31/03/2015

A Alemanha tem debatido uma flexibilização do sigilo médico para os empregos considerados de risco, após as revelações e rumores sobre o estado de saúde do copiloto da Germanwings.

Andreas Lubitz, o copiloto de 27 anos que precipitou o A320 da empresa alemã contra os Alpes franceses, estava, de acordo com a promotoria de Düsseldorf, doente e não deveria ter entrado na cabine da aeronave devido a um atestado médico que ele manteve em segredo.

As autoridades judiciais alemãs, no entanto, ainda não revelaram a natureza desta "doença". A promotoria de Düsseldorf informou nesta segunda-feira que o copiloto chegou a receber tratamento para tendências suicidas no passado.

Vários meios de comunicação alemães, principalmente o jornal Bild, citando documentos oficiais, o copiloto atravessou um "episódio de depressão profunda" há seis anos, para o qual recebeu tratamento "médico especial e regular".

No fim de semana, vários meios de comunicação também evocaram o fato de o jovem copiloto ter sofrido um descolamento de retina, lesão que poderia prejudicar sua carreira.

Tendo em conta estes elementos, várias autoridades políticas, como Dirk Fischer, especialista em questões de transporte dentro do partido conservador de Angela Merkel (CDU), exigiu que os pilotos, assim como de outras profissões sensíveis, "consultem somente médicos indicados por seus empregadores".

Esses profissionais "devem ser liberados da obrigação do sigilo médico em comunicação com o empregador e as autoridades da aviação civil".

O deputado Thomas Jarzombek, também membro do CDU, pediu o estabelecimento de uma comissão de especialistas para estudar como devem ser tratadas as doenças dessas pessoas que, em seu trabalho, comprometem a saúde ou a vida de outros.

Para o deputado social-democrata (SPD) Karl Lauterbach, professor de medicina, é evidente que um médico "tem o dever de informar o empregador da incapacidade de um funcionário para trabalhar" no caso deste ser responsável pela vida de outras pessoas.

"E isso é especialmente verdadeiro nos casos de doença mental e do risco potencial suicida", insistiu.

Mas a solução não é tão simples, como observou em um editorial o jornal Die Welt, uma vez que os "pilotos também têm o direito (...) a ter uma discussão aberta com um médico sem medo de que seu empregador seja informado".

As normas da Associação Médica Alemã são claras sobre o assunto: "os médicos devem permanecer em silêncio sobre o que lhes foi confiado ou sobre o que ouviram no curso de sua prática médica."

A traição deste segredo, que permanece válido após a morte do paciente até mesmo aos membros de sua própria família, é punível com pena de prisão e multa.

"O sigilo médico é tão precioso para o médico quanto para o paciente, e que é garantido pela Constituição como um direito humano", alertou o presidente da Câmara Federal dos Médicos, Frank Ulrich Montgomery.

Mas já estão previstas exceções a este segredo, especialmente quando se trata de evitar "um crime particularmente grave" ou evitar o risco de pôr em perigo a segurança dos outros.

Para Hans-Werner Teichmüller, presidente da União Federal dos Médicos Aviação (DFV), se um piloto escolhe voar mesmo estando medicamente inapto, "eu sou obrigado a informar às autoridades".

Mas esta exigência não se aplica ao empregador, disse ele em entrevista à ZDF.

Na semana passada, o diretor da Lufthansa afirmou que Andreas Lubitz estava 100% apto para pilotar um avião. Ele também disse que o jovem tinha interrompido a sua formação por vários meses, mas indicou que não poderia revelar o motivo.

Nesta segunda-feira, em uma coletiva de imprensa, um porta-voz de Angela Merkel declarou "que não poderia comentar sobre casos individuais específicos".

Anteriormente, os porta-vozes dos ministérios da Saúde da Justiça já haviam evitado o assunto.

Nesta segunda, o Hospital Universitário de Düsseldorf, no qual Andreas Lubitz se consultou em três ocasiões em fevereiro e março, declarou ter enviado seu dossiê médico às autoridades judiciais.

Leia mais sobre: Mundo, Segurança

Fonte: AFP

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