Container

Por uma sociedade mais opinativa

Climatempo

Redes Sociais

Plataforma Portais Eletrônicos

Identifique-se

Painel de Controle

Geral

Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições proporcionais

Publicado 25/03/2015

O Senado aprovou ontem (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.

Leia mais sobre: Geral, País, Slider

Fonte: AB

Compartilhe

Delicious Digg Google Bookmarks Mixx MySpace Reddit Sphinn StumbleUpon Technorati RSS

Enquete

Você concorda com o fim do auxílio-reclusão e a criação de um benefício para as vitimas dos crimes

Resultado

Topo-978x300

Esquerda-230x400

Direita-1-184x274

Direita-2-184x360

Rodape-526x180