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MPT-RS e CREA-RS firmam termo de cooperação técnica

Assinatura formaliza parceria entre órgãos, já em curso em fiscalizações e eventos no Estado

Publicado 31/03/2015

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) firmou nesta sexta-feira (27) termo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RS). O documento foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-RS, Fabiano Holz Beserra, pelo procurador-chefe adjunto do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann, pelo presidente do CREA, Melvis Barrios Junior, e pelo vice-presidente do Conselho, Fernando Martins Pereira da Silva. A assinatura formaliza parceria entre os órgãos, já em curso em fiscalizações em setores como o da construção civil e frigoríficos.

Está prevista a solicitação ao CREA, por parte do MPT, de fiscalizações que tenham como foco máquinas, caldeiras e vasos de pressão, Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCIs), Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs) e construção civil. O órgão também participará de eventos e ações conjuntas de inspeção com o MPT-RS.

O CREA-RS conta com 44 inspetorias no Estado, fiscalizando o exercício profissional de engenheiros e agrônomos. Na primeira quinzena de abril, devem ser definidos a forma e os padrões de requisição e comunicação entre os órgãos. Também participaram da reunião o gestor de fiscalização do CREA-RS, Marino José Greco, e o assessor da presidência Jeferson Ferreira da Rosa.

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Fonte: MPT-RS

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